EEAN - Escola de Enfermagem Anna Nery Universidade Federal do Rio de Janeiro

 
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O Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem Anna Nery junto ao Hospital Escola São Francisco de Assis (CEP EEAN/HESFA), foi instalado em 18 de março de 2004, com a finalidade de apreciar os protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos (Resolução CNS 196/96), a serem desenvolvidos nessas instituições, em busca de novos conhecimentos. O CEP EEAN/HESFA foi criado para atender as demandas das instituições, por reconhecer os avanços científicos e tecnológicos, o aumento da consciência pública e a participação dos profissionais, em especial às enfermeiras, no mundo da pesquisa com seres humanos. Nessa busca, o ser humano teve que buscar o conhecimento do outro e do mundo, no intuito de refletir sobre a questão de “valores humanos”, preocupando-se principalmente com as questões éticas da pesquisa.

O CEP faz parte de uma longa trajetória histórica da humanidade para garantir os direitos humanos a começar pelo Código de Nuremberg, um documento específico sobre ética na pesquisa em seres humanos, efetivando sobretudo, o respeito à autodeterminação do ser humano e à sua autonomia. Foi criado para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade, e contribuir para o desenvolvimento da pesquisa dentro dos padrões éticos (Res.CNS 196/96, II.4).

A composição dos membros do CEP é determinado pelo Regimento Interno da EEAN. Estabelece um Colegiado com um coordenador e suplente, profissionais que fazem parte de uma equipe interdisciplinar e independente, profissionais da área da saúde, das ciências exatas, sociais e humanas, incluindo juristas, sociólogos, historiadores, bioeticistas, entre outros; além de um representante e suplente dos usuários. A responsabilidade ética de cada um dos membros é função primordial do CEP pela missão de rever, analisar valores, salvaguardar os direitos e a dignidade dos sujeitos da pesquisa, liberdade para proceder às opções e respeitar  a opção do outro.  A distribuição de gênero e dos profissionais da mesma categoria profissional -enfermeiros- procura-se manter um equilíbrio em sua composição e distribuição. A participação é voluntária e obedece aos critérios de eleição do referido Regimento. Conta com uma funcionária administrativa responsável pelo atendimento aos pesquisadores e outros interlocutores, inclusive para recebimento de protocolos de pesquisa, com local e horário fixo divulgados. O calendário de reuniões anual é divulgado dentro da instituição e nas informações contidas nesse site (Res. CNS 196/96-VII.13/b).

O CEP é responsável não só pela análise dos protocolos, mas também, pelo acompanhamento das pesquisas em submissão, identificando conflitos de valores, refletindo criticamente sobre os dilemas, analisando a eticidade, tendo como fundamento básico a proteção da dignidade do ser humano. Ele se apóia em todos os movimentos, diretrizes nacionais e internacionais que garantem o direito do ser humano, e está sustentado no Sistema Plataforma Brasil.

A coordenadora adjunta atual do Comitê de Ética em Pesquisa  da EEAN/UFRJ, de acordo com seu Regimento Interno é a Profa. Dra. Maria Aparecida Vasconcelos Moura,  eleita para os biênios (2009- 2010) sendo prorrogado o segundo mandato para o período de 2011-2012. Conta com a Profa. Dra. Maria da Soledade Simeão dos Santos, como suplente.

 

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